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Metropolitano de Lisboa notificado da desistência de processos de impugnação do concurso das novas carruagens

O Metropolitano de Lisboa (ML) foi notificado a 18 de novembro de 2020 pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa da Sentença que julgou extinta a instância, nos termos do artigo 277.º, alínea d) do CPC, relativamente aos processos intentados pelo Agrupamento Thales/CRRC Tangshan, na sequência da desistência, apresentada por aquele Agrupamento, relativamente aos referidos processos.

O Metropolitano de Lisboa dará de imediato sequência ao contrato, assinado a 8 de fevereiro último, relativo à aquisição de um novo sistema de sinalização ferroviária e à aquisição de 14 novas unidades triplas (42 carruagens), celebrado com Agrupamento Stadler Rail Valencia, S.A.U./ Siemens Mobility Unipessoal, Lda, pelo valor de 114,5 milhões de euros, fazendo a sua submissão a visto prévio do Tribunal de Contas.

A 12 de fevereiro de 2020, o ML foi notificado da ação de impugnação intentada pelo Agrupamento Thales/CRRC Tangshan. Esta impugnação, nos termos da lei, determinou a suspensão automática dos efeitos da adjudicação do contrato ao Agrupamento Stadler/Siemens, paralisando, assim, o processo de aquisição que já estava em curso.

O ML contestou oportunamente os processos que lhe foram movidos, considerando que os mesmos não tinham qualquer fundamento e que não se verificava qualquer ilegalidade no concurso em causa.

A aquisição de 14 novas unidades triplas vai melhorar a oferta de comboios e serviço do ML, permitindo mais conforto e acessibilidade para os clientes, bem como um sistema de comunicação com os clientes que vai permitir informação variável e flexível e sistemas de segurança e vídeo vigilância mais modernos.

A aposta nos novos sistemas CBTC, substituindo um sistema da década de 70 e já obsoleto, vai permitir um controlo contínuo do movimento dos comboios e um aumento da frequência e da regularidade do serviço público de transporte prestado pelo ML, garantindo, de um modo mais eficaz, a oferta de comboios, em número e frequências mais adaptados às necessidades do serviço público e com segurança acrescida.

O fornecimento das novas carruagens terá entregas faseadas. O plano de trabalhos da proposta prevê agora que a primeira unidade tripla (3 carruagens) seja entregue no 2.º semestre de 2022, sendo a entrega da 14.ª e última unidade tripla prevista para o final de 2023.

 O ML reafirma o seu empenho e esforço no sentido de promover a mobilidade sustentável, constituindo-se como um operador estruturante para a mobilidade em Lisboa, seguindo os melhores padrões de qualidade, segurança e eficácia económica, social e ambiental, através da aposta em novas formas de fidelização e de captação de novos clientes.