O projeto de metro ligeiro de superfície Odivelas-Loures, também designado por linha Violeta, resulta de um protocolo de colaboração assinado pelo Metropolitano de Lisboa, a Câmara Municipal de Loures e a Câmara Municipal de Odivelas, a 5 de julho de 2021, para o estudo, planeamento e concretização de um projeto de expansão da cobertura intermodal da atual linha Amarela do Metropolitano de Lisboa.
Previsto no Plano de Recuperação e Resiliência, o projeto da Linha Violeta previa um investimento inicial de 250 milhões de euros para a empreitada de conceção e construção da infraestrutura ferroviária, bem como a aquisição de material circulante e do sistema de sinalização.
Os estudos iniciais necessários ao desenvolvimento do projeto, bem como a necessária articulação com as autarquias de Loures e Odivelas, determinaram a sua alteração substancial, com a inclusão da necessidade de construção de viadutos, de cerca de 3,3 km em túnel e de 3 estações subterrâneas. Por sua vez, as obras de Reordenamento Urbano de Loures e Odivelas, bem como os custos com expropriações, que, numa fase inicial eram da responsabilidade das autarquias, passaram a estar incluídos no projeto. Estas alterações, relativamente às estimativas iniciais, implicam um ajuste do prazo e um acréscimo do custo total do Investimento de 277,3 milhões de euros.
Com a aprovação em Conselho de Ministros, de 16 de novembro de 2023, o investimento total na linha Violeta será de 527,3 milhões de euros, com 390 milhões de euros provenientes do PRR, na modalidade de empréstimo e 137,3 milhões de euros do Orçamento do Estado.
O investimento engloba a conceção e construção da infraestrutura ferroviária e o reordenamento urbano envolvente, a elaboração de todos os estudos preliminares necessários, nomeadamente para efeitos da instrução dos processos de expropriação por utilidade pública, o fornecimento de material circulante e do sistema de sinalização, e, ainda, a prestação de serviços de manutenção, quer da infraestrutura construída, quer do equipamento fornecido pelo prazo de três anos.
No dia 15 de março foi lançado o procedimento de concurso público internacional, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), nos termos do regime fixado no Código dos Contratos Públicos.
O concurso público destina-se à contratação das seguintes componentes do empreendimento: conceção e construção da infraestrutura do Sistema de Metro Ligeiro e do reordenamento urbano envolvente, fornecimento de veículos tipo LRV-Light Rail Vehicle e prestação de serviços de manutenção da infraestrutura ferroviária e dos veículos.
O preço base deste procedimento é de 450 milhões de euros, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, cofinanciando pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e por verbas do Orçamento do Estado.
Os concorrentes têm um prazo de 120 dias para a apresentação de propostas, contado da data do envio do anúncio para publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
O lançamento do concurso da empreitada de conceção e construção da linha Violeta é um novo passo neste empreendimento, que tem concluídas as fases de Diagnóstico, Viabilidade, Estudo Prévio e Estudo de Impacte Ambiental, tendo obtido da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) decisão favorável resultante do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (DIA). O Metropolitano de Lisboa está a seguir os passos processuais necessários tendo em vista a concretização da linha Violeta, para que seja uma realidade no 2.º semestre de 2026.
Freguesias
A Linha Violeta será um sistema de metro ligeiro de superfície que contará com um total de 17 estações e cerca de 11,5 km de extensão. No concelho de Loures serão construídas nove estações que servirão as freguesias de Loures, Santo António dos Cavaleiros e Frielas, numa extensão de 6,4 km. No concelho de Odivelas serão construídas oito estações que servirão as freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Caneças numa extensão total de 5,1 km. As estações terão diferentes tipologias (12 de superfície, 3 subterrâneas e 2 em trincheira).
As novas estações da linha violeta em 3D
Ficha de projeto da linha violeta
Investimento na expansão da linha violeta
390M€pelo PRR Investimento Europeu |
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137M€pelo Orçamento de Estado (2026) |
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527M€Investimento total previsto |
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