O Metropolitano de Lisboa tomou conhecimento da decisão da Comissão Europeia tomada no âmbito do procedimento de investigação aprofundada relativa a subvenções estrangeiras, concedidas a um anunciado subcontrato de um dos concorrentes ao concurso para a empreitada de conceção, construção e manutenção da futura Linha Violeta, que estariam a distorcer o mercado interno.
Nos termos da referida decisão, a Comissão Europeia não vê obstáculos, no âmbito daquela matéria de subvenções estrangeiras, a que a proposta apresentada pelo concorrente em causa possa vir a ser adjudicada, se for considerada a economicamente mais vantajosa, uma vez que este concorrente se comprometeu a substituir o anunciado subcontratado por um outro europeu, sem qualquer relação atual ou futura com o subcontratado substituído.
Ainda nos termos da referida decisão, a Comissão Europeia autorizou, por isso, a continuidade do procedimento concursal, sublinhando que cabe exclusivamente ao Metropolitano de Lisboa a tomada de decisões finais que ainda estão pendentes no âmbito daquele procedimento.
Nessa medida importa esclarecer que a decisão de adjudicação será tomada depois de elaborado o relatório final de análise e avaliação de propostas, a cargo do júri do concurso que atua com total autonomia e independência, e no qual serão analisadas as implicações daquela decisão da Comissão Europeia.
O Metropolitano de Lisboa continuará a assegurar que todo o processo decorre com rigor, transparência e respeito pelas normas aplicáveis, garantindo a defesa do interesse público e a qualidade do projeto a desenvolver.